Uma semana após os desenvolvedores de aplicativos para iOS serem ameaçados por uma ação movida por uma empresa que cuida de várias patentes, o departamento legal da Apple resolveu partir para o contra-ataque.
Em uma carta enviada esta semana - o texto, em inglês, está disponível na íntegra – à Lodsys, companhia que cuida das patentes, assim como para Mark Small, CEO desta empresa, a Apple afirma que as licenças existentes em relação a compras feitas através de aplicativos se aplicam também a todos os desenvolvedores de iOS. Muitos desenvolvedores alegavam estar em um beco sem saída, pois, por um lado, eram incentivados pela Apple a vender a partir de seus softwares, e de outro, ameaçados com processos.
O ponto crucial do texto da Apple, assinado por Bruce Sewell, vice-presidente sênior e conselheiro geral da companhia de Cupertino, aparece logo no primeiro parágrafo, no qual se pode ler: “A Apple está indiscutivelmente licenciada para essas patentes, assim como os 'App Makers' estão protegidos. Não há base para as alegações de infrações contra os desenvolvedores da Apple”. Em adição à declaração de que a empresa de Steve Jobs poderia compartilhar a carta com seus desenvolvedores – e o fez -, a companhia afirma também que está “completamente preparada para defender os termos de licença da Apple”.
Este não foi o único ponto levantado por Sewell: a licença da Apple para a patentes da Lodsys cobre os desenvolvedores de iOS, e a infração alegada, segundo ele, não ocorre. Em outras palavras, esses desenvolvedores não estão infringindo as patentes apontadas pela Lodsys, simplesmente porque estão utilizando software e hardware da Apple para proporcionar funcionalidade àquilo que a detentora das patentes afirma ter a necessidade de uma licença.
Obviamente, a carta da Apple não invalida os processos da Lodsys. Mas ela oferece, pelo menos, algum tipo de alento para os desenvolvedores da plataforma da empresa, e mostra que a companhia tem planos de defender o desenvolvedores contra as acusações de infração de patentes.